Guiné-Bissau: Cidadãos "torcem nariz" a pagamento Imposto para Democracia e Desenvolvimento
Bissau, 17 Mar (Lusa) - Os cidadãos guineenses estão a "torcer o nariz" à forma, objectivo e montantes fixados recentemente pelo parlamento para o Imposto para a Democracia e Desenvolvimento (IDD), manifestando pouca confiança nas intenções dos políticos.
Em declarações à Agência Lusa, vários guineenses, funcionários públicos e trabalhadores por conta própria, expressaram dúvidas em relação ao IDD, sobretudo no que diz respeito à forma como os fundos serão repartidos, guardados e geridos.
O parlamento aprovou, na semana passada, por unanimidade, o regresso do pagamento do imposto de 2 000 francos cfa (cerca de três euros) por ano pelos cidadãos guineenses residentes no país e que tenham entre os 18 e os 60 anos.
A receita do imposto reverterá em 50 por cento para financiamento de acções sociais nas áreas da saúde, educação e construção de infra-estruturas.
São isentos de pagar o IDD certas categorias de alunos, os doentes e os incapacitados devidamente comprovados.
"Quem nos garante que os fundos serão bem geridos. Quem é que nos pode garantir que não serão utilizados em proveito próprio?", questionou Aliu Cissé, professor numa escola de Bissau.
Para este professor os cidadãos estão desconfiados dos políticos porque, frisou, o país "é um mau exemplo em termos de gestão de fundos".
"Se todos os dias ouvimos que fundos públicos são delapidados sem que ninguém seja punido, como podemos acreditar que vão gerir bem os impostos que vamos ter de pagar?", perguntou o professor Cissé.
Carlitos Bigna, um mecânico que trabalha por conta própria em "biscates" diz que pagar o Imposto para a Democracia e Desenvolvimento "até não é problema", a dúvida reside nos benefícios que os cidadãos irão ter.
"Será que teremos, na realidade, água, luz, escolas, estradas e assistência sanitária como nos outros países? Se assim for não haverá problema em pagarmos o imposto", defendeu.
A mesma preocupação foi levantada por Carlota Mendes, estudante universitária:
"O imposto é boa coisa, mas o povo não confia nessa gente", alusão aos políticos que a estudante diz ser "gente que gosta muito de dinheiro".
Augusto Futana é funcionário na INACEP (Imprensa Nacional). Para ele há funcionários que não vão poder pagar o imposto agora aprovado pelo parlamento já que não recebem os salários há largos meses.
"Fixaram o imposto em dois mil francos CFA por ano, mas há funcionários, como é o meu caso, que não vão poder pagar porque não recebem salários há 60 meses" na Imprensa Nacional, disse Futana.
O taxista Carlos Bolama, ex-emigrante em França, não concorda com a forma determinada pelos deputados para a repartição dos fundos provenientes da cobrança do IDD.
Para este taxista, não faz sentido que 50 por cento dos fundos colectados sejam canalizados para o Tesouro Público. Bolama defende que o IDD devia "ficar onde foi colectado", neste caso nas regiões.
O pagamento de impostos e taxas sempre foi motivo de discussão entre os cidadãos guineenses que não escondem a sua desconfiança quanto à utilização dos fundos.
O parlamento reintroduziu o IDD 12 anos após ter abolido o Imposto para a Reconstrução Nacional, também designado Imposto da Cabeça, que começou a ser cobrado logo após a independência.
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